1.- DIREITO À INFORMAÇÃO

Em conformidade com o direito de informação contido nos artigos 37.º- “Liberdade de expressão e informação”, 38.º – “Liberdade de imprensa e meios de comunicação social” e 39.º – “Regulação da comunicação social” da Constituição da República Portuguesa, informamos que o Website é propriedade da Palavratrevida – Sociedade de Media e Digital Unipessoal Lda (doravante, o “proprietário”) com o Código de Identificação Fiscal 515668648, com sede social no Edifício Tower Plaza – Rotunda Eng.º Edgar Cardoso, N.º 23, 7.º A e B.

Pode contactar a empresa proprietária do Website no seguinte endereço eletrónico: aliadosexport@gmail.com

2.- UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador, e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, este Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condições e restrições que são publicadas no Website no momento em que acede ao mesmo.

O acesso ao Website e/ou a utilização de qualquer dos serviços nele incluídos implicará a aceitação de todas as condições de utilização. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar unilateralmente o Website e o Conteúdo nele oferecido, incluindo a modificação das condições de utilização. Neste caso, será dado aviso prévio ao Utilizador. Recomenda-se ao Utilizador que leia este Aviso Legal tantas vezes quantas aceder ao Website.

3.- RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

a) Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Website.
O PROPRIETÁRIO declara ter adoptado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu Website. No entanto, o PROPRIETÁRIO se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança do PROPRIETÁRIO, tendo a proteção de dados de cada cliente.

O PROPRIETÁRIO pode suspender temporariamente o acesso ao Website para operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoramento sem aviso prévio. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o Proprietário informará o Utilizador, com antecedência suficiente, da data em que o acesso ao Website será suspenso.